Política de Privacidade

Seja bem-vindo a ARQUITETANDO, uma plataforma digital e segura que faz o “match” entre arquitetos e clientes.

Enquanto você foca no seu Projeto, nós da ARQUITETANDO nos comprometemos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais com clareza e transparência, de acordo com as leis em vigor, especialmente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). E através desta política queremos garantir que você entenda como realizaremos o tratamento dos seus dados pessoais.

Definições, para melhor entendimento de alguns termos presentes nesta política.

Lei Geral de Proteção de dados (LGPD – Lei 13.709/2018): esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável, seja em meio físico ou digital.

Controlador: pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Encarregado (EPD): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lei.

Tratamento: toda a operação realizada com os dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, modificação, transferência.

Base Legal: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador ou outro dispositivo dos Usuários (celulares, tablets) com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos usuários no site, de acordo com o seu perfil.

IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica o seu dispositivo na internet.

PARA QUE COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O motivo pelo qual coletamos os seus dados pessoais varia de acordo com a sua interação conosco, por exemplo:

I. Para melhorar sua experiência em nosso site/aplicativo;
II. Para nos comunicarmos com você por meio do envio de materiais promocionais;
III. Para auxiliá-lo em caso de dúvidas ou suporte;
IV. Para atendê-lo caso você deseje exercer seus direitos como titular de dados.

 

Tipos de dados coletados	Finalidade
E-mail	Cadastro usuário
	Cadastro arquiteto
	Dúvidas ou sugestões
Nome e sobrenome, e-mail, telefone	Suporte
Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, endereço MAC do celular	Ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, responsividade do site ao desktop/mobile, melhorar experiência de navegação, entre outras funções

 

CONSENTIMENTO

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ARQUITETANDO a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica com a devida finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ARQUITETANDO para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da ARQUITETANDO e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A ARQUITETANDO assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

a. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
b. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
c. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
d. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
e. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a ARQUITETANDO trata a seu respeito;
f. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
g. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
h. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo exigido por lei, considerando:

 

Nome e sobrenome, e-mail, telefoneSuporte

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital	6 meses	Art. 15, Marco Civil da Internet
Outros Dados	Enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento	Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ARQUITETANDO perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela ARQUITETANDO reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

a. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
b. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
c. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;
d. A ARQUITETANDO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente;
e. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ARQUITETANDO não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

a. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
b. Proteção dos direitos da ARQUITETANDO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A ARQUITETANDO faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 08/10/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas especialmente para adaptá-las as eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja em âmbito legislativo, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

RESPONSABILIDADE

A ARQUITETANDO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela ARQUITETANDO comprometemo-nos a segui-las.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a ARQUITETANDO oficial não se responsabiliza por:

a. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade e veracidade dos dados de acesso é do usuário;
b. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ARQUITETANDO. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
c. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ARQUITETANDO; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A ARQUITETANDO oficial disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
E-mail: site@arquitetando.casa
Tel.: 11 98753 8452
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Erick Dantas Jesus Novais
erick@atriumcompany.com.br